Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Brasil é o país dos advogados: sobram profissionais, falta qualificação

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Brasil é o país que mais perde áreas florestais anualmente

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

Renan sugere a Lula uma agenda para mudar o Brasil

Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

, visando garantir a integridade e a eficiência nos processos disciplinares em todo o Brasil

Saúde cancelada: a jurisprudência do STJ sobre rescisão unilateral de planos de assistência médica

Nas últimas semanas, o Brasil se viu em meio a uma discussão que atinge diretamente a vida, o bem

Picada de aranha marrom em trabalhador gera danos materiais, morais e estéticos

desde seu afastamento até sua alta pelo INSS, ou mesmo antes se comprovado o fim da incapacidade do autor. 

INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica

A PLS 89/10 impede o INSS de continuar aplicando a chamada "alta programada", pela qual o próprio

Pais de menina que morreu por meningite não diagnosticada serão indenizados

motivos da febre alta e dos vômitos, que não cediam à medicação e exigiam reavaliação. Indenização será de R$ 100 mil

Policial deve responder por atropelamento durante perseguição

Age com culpa o policial militar que, em perseguição a assaltantes, conduz viatura oficial em alta